Em maio de 2023, a comunidade de concurseiros foi surpreendida com a notícia de um possível Concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2024. A expectativa cresceu ainda mais após a informação de que a PRF solicitou autorização para a abertura de um edital com 4.902 vagas para o cargo de Policial Rodoviário Federal. Esse anúncio reacendeu as esperanças de milhares de candidatos que sonham em fazer parte da PRF.
No entanto, apesar do entusiasmo inicial, ainda resta a incerteza: será que o Concurso da PRF em 2024 realmente vai acontecer? Para esclarecer melhor essa questão, é fundamental analisar os desenvolvimentos recentes e estar preparado para qualquer eventualidade!
Detalhes do Concurso PRF
Em 2023, a PRF deu um passo importante ao formalizar um pedido ao Ministério da Economia para a autorização de um novo concurso público. No entanto, é importante destacar que, até o presente momento, a corporação não possui os 4.902 cargos vagos necessários para a realização do concurso.
Para que o concurso ocorra, é necessário criar novas vagas, um processo que envolve tramitação e aprovação no Congresso Nacional.
Por outro lado, há uma boa notícia para aqueles que já participaram do último Concurso da PRF:
O edital anterior teve sua validade estendida até 21 de dezembro de 2025. Isso significa que os candidatos aprovados ainda podem ser convocados durante esse período, o que ajuda a mitigar a necessidade de renovação de pessoal na PRF.
Ajuste Salarial Aprovado
Em maio deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou um reajuste salarial para diversas categorias, incluindo os futuros aprovados no próximo Concurso PRF. O Projeto de Lei 1213/24 prevê a aplicação da primeira parcela do reajuste a partir de agosto de 2024, com aumentos escalonados até 2026. Agora, o projeto aguarda a aprovação no Senado.
Com isso, o subsídio inicial para o cargo de Policial Rodoviário Federal será:
- Agosto de 2024: R$ 11.114,60;
- Maio de 2025: R$ 11.670,33; e
- Maio de 2026: R$ 12.253,84.
Ao final da carreira, na classe especial, o subsídio pode chegar a R$ 23.000,00.
A Prorrogação da Validade Impede o Concurso PRF em 2024?
É importante destacar que a prorrogação da validade do edital anterior não impede a realização de um novo concurso. Exemplos como o da PMERJ mostram que, mesmo convocando candidatos excedentes, novos concursos podem ser abertos. Portanto, a possibilidade de um novo Concurso PRF em 2024 ainda está em aberto.
O último concurso da PRF foi realizado em 2021. Apesar das informações atuais, a previsão mais otimista para a realização de um novo concurso é 2026. Contudo, é certo que ele ocorrerá.
Concurso PRF Administrativo: Edital com 235 Vagas Solicitado
Com foco na realização de um novo Concurso PRF Administrativo, o Diretor-Geral Antônio Fernando Souza Oliveira solicitou a abertura do certame. O pedido foi enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, requisitando a autorização para 235 vagas no cargo de Agente Administrativo, que exige Nível Médio.
A expectativa é que, se autorizado, os aprovados sejam nomeados a partir de janeiro de 2025. O impacto orçamentário até 2027 é estimado em R$ 24,5 milhões, incluindo remuneração, auxílio-alimentação, assistência saúde complementar e auxílio-transporte.
Convocação de Excedentes Negada pelo MGI
A PRF tinha a intenção de convocar 238 candidatos excedentes do último concurso para preencher o limite legal permitido. Contudo, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) negou o pedido.
Embora a solicitação tenha sido aprovada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o MGI indeferiu a convocação. A PRF lamentou a decisão e informou que, no momento, não há previsão para convocar os excedentes aprovados na primeira fase do certame para um novo Curso de Formação Policial.
Atualização: Convocação de 473 Excedentes em Análise pelo MGI
Na última segunda-feira, 8 de julho, foi encaminhado ao MGI um novo pedido para a convocação de 473 candidatos excedentes. A justificativa é que esses servidores desempenham funções essenciais em parceria com o Ministério Público do Trabalho na luta contra diversos crimes.
Expectativas vs. Realidade
Inicialmente, o Diretor-Geral da PRF, Antônio Fernando, havia indicado que a convocação de excedentes estava em negociação, gerando expectativas entre os candidatos. No entanto, após o indeferimento, cerca de 1.400 aprovados no Concurso PRF de 2021 aguardam sem uma previsão clara de convocação.
Convocação de Excedentes PRF
Em caráter de urgência, um pedido para novas convocações foi encaminhado ao MGI. Essa solicitação está diretamente relacionada ao início do próximo Curso de Formação, agendado para setembro.
Vale lembrar que o último concurso, realizado em 2021, ofereceu 1.500 vagas imediatas, todas já preenchidas. A PRF conseguiu posteriormente a autorização para convocar mais 652 candidatos. Se as 473 novas convocações forem autorizadas, o total de servidores providos por esse certame chegará a 2.598.
